Processo 168470/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 08/03/2016 07:43
Autuado em 08/03/2016 07:43
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4203/2016 da Segunda Câmara, de 02/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2016 Acórdão   4203/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/08/2016 Acórdão   4203/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/08/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO
Gestor atual MIGUEL ARCHANJO DIAS
Gestor das Contas MIGUEL ARCHANJO DIAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2016 1436 Acórdão nº 4203/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 24/08/2016
16/03/2016 1319 Termo de Distribuição de Processo nº 2575/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2016 12:56 DP  
25/08/2016 16:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2326/2016 -
23/08/2016 07:54 GCFAMG  
22/08/2016 13:18 S2C Certidão de Sessão nº 864/2016 -
05/08/2016 08:27 GCFAMG  
01/08/2016 16:16 SMPjTC Parecer nº 9980/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso. Exercício de 2015. Ausência de irregularidades. Pela regularidade das contas.
08/03/2016 10:56 COFIM Instrução nº 4013/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
08/03/2016 07:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2575/2016 -

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